O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), um investimento de R$ 5,5 bilhões do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura no ensino superior, incluindo a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. Este investimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante uma reunião com reitores de universidades e institutos federais, realizada no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância da expansão universitária e de institutos federais para o desenvolvimento das regiões periféricas e do interior do Brasil. “Não é possível desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, afirmou.
Lula cobrou que o MEC inicie imediatamente a construção dos 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. “Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir aos prefeitos e saber se há prédio na cidade que a gente pode usar. O que não podemos é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada”, ressaltou. Esta é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores em seu atual mandato. Durante o encontro, os reitores expuseram a necessidade de aumentar o orçamento do ensino público superior, que consideram estar em “situação crítica”. A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, apontou que, apesar dos avanços, o orçamento atual de R$ 6,8 bilhões é insuficiente. A Andifes defende um valor de R$ 8,5 bilhões para atender as necessidades das universidades, considerando a inflação desde 2017.
Elias Monteiro, reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), destacou que a educação enfrentou muitos desafios nos últimos nove anos, incluindo cortes orçamentários e tentativas de cerceamento da autonomia institucional. Monteiro afirmou que, mesmo com os avanços, o atual orçamento da rede federal é equivalente ao de 2015, um período em que o número de unidades em funcionamento era significativamente menor. Os recursos anunciados serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e para a construção de dez novos campi em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). Cada novo campus custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos, e oferecerá seis cursos para 2,8 mil estudantes, criando 28 mil novas vagas. Além disso, 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) receberão investimentos, com a construção de oito novas unidades. Estes hospitais estão ligados a universidades federais em Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).
O MEC anunciou uma recomposição de R$ 347 milhões no orçamento do mês passado, com R$ 242 milhões destinados às universidades e R$ 105 milhões aos institutos federais. Além disso, haverá uma ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio, totalizando R$ 6,38 bilhões para universidades e R$ 2,72 bilhões para institutos federais. Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC ampliará o Programa Bolsa Permanência (PBP) com 5,6 mil novas vagas, através de um aporte adicional de R$ 35 milhões, elevando o orçamento total para R$ 233 milhões. Esta ampliação beneficiará todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais, aumentando a cobertura para mais de 18 mil beneficiários. Com este robusto investimento, o governo federal reafirma seu compromisso com a educação superior e a infraestrutura universitária, visando promover o desenvolvimento regional e garantir melhores condições de ensino e pesquisa em todo o Brasil. A expectativa é que as novas obras e melhorias contribuam significativamente para a qualidade da educação e o fortalecimento das instituições de ensino superior no país.
Fonte: Agência Brasil
