Os estudantes aprovados em 2024 no primeiro e no segundo ano do ensino médio começaram a receber nesta quinta-feira (27) a parcela de R$ 1 mil do Programa Pé-de-Meia. O pagamento será efetuado a todos que concluíram essas etapas da educação básica, independentemente da data de aniversário.
Os valores serão depositados em contas poupança e ficarão bloqueados para saque até a conclusão do ensino médio, incentivando a permanência dos estudantes na escola e reduzindo a evasão escolar.
Critérios para receber o benefício
Para ter direito ao incentivo, é necessário que o estudante atenda aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas;
- Pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter entre 14 e 24 anos (no caso da EJA, a idade mínima é de 19 anos).
O estudante Gustavo Henry Alves da Silva, de 17 anos, cumpre todos os requisitos e afirma que o incentivo tem sido essencial para sua formação. “O Pé-de-Meia sempre foi muito importante para mim, porque ele me dá um suporte financeiro que muitas vezes eu não conseguiria ter”, conta. Atualmente no terceiro ano do ensino médio, ele utiliza os valores recebidos para investir em sua educação, uma vez que ainda não consegue conciliar os estudos com um estágio remunerado.
Impacto na redução da evasão escolar
A diretora Vanessa Nogueira, que atua no Centro Educacional 01 (CED) da cidade Estrutural, no Distrito Federal, afirma que o programa tem desempenhado um papel crucial na permanência dos alunos na escola. “Antes do Pé-de-Meia, muitos estudantes abandonavam o ensino médio, principalmente no turno diurno. Agora, temos observado uma redução significativa na evasão escolar”, destaca.
Muitos dos alunos da unidade precisavam conciliar os estudos com trabalhos informais ou estágios para ajudar na renda familiar. Com o benefício, alguns conseguiram abrir mão dessas ocupações para se dedicar mais às atividades acadêmicas. “O impacto positivo do programa é visível tanto na frequência quanto no desempenho escolar”, reforça a gestora.
A diretora Justina Neta, do Centro de Ensino Médio 304, em Samambaia, que atende cerca de 1.730 estudantes, sendo 400 beneficiários do programa, também destaca o impacto do incentivo financeiro. No entanto, alerta para desafios adicionais na educação pública. “Embora tenhamos conseguido avanços na presença dos alunos, precisamos de estratégias para garantir maior engajamento acadêmico”, afirma.
Pagamentos e liberação de valores
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que estudantes cujas escolas ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 também receberão o pagamento assim que suas aprovações forem informadas pelas redes de ensino.
Alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 ainda poderão regularizar sua situação e receber os valores, desde que cumpram os critérios exigidos. Em caso de dúvidas, os estudantes devem procurar a secretaria escolar. As secretarias de educação têm um prazo de dois meses para enviar corretamente os dados de aprovação ao MEC.
Detalhes sobre os incentivos do Pé-de-Meia
O programa oferece diferentes tipos de benefícios aos estudantes do ensino médio regular. Para os alunos da EJA, o incentivo é pago em quatro parcelas semestrais de R$ 225 cada.
Os recursos são depositados em contas bancárias individuais e intransferíveis, podendo ser do tipo poupança social digital. Os valores recebidos pelo Pé-de-Meia não são considerados na cálculo de renda para outros programas sociais, como o Bolsa Família.
Para mais informações sobre os pagamentos e condições do programa, os interessados podem acessar o site oficial do Pé-de-Meia.
Fonte: Agência Brasil
